Um grave caso investigado, em tese, como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, foi registrado pela Polícia Militar de Indiavaí, município localizado a 367 quilômetros de Cuiabá. A ocorrência mobilizou o Conselho Tutelar e será apurada pela Polícia Civil.
De acordo com o boletim de ocorrência, a menina de 11 anos compareceu à sede do Núcleo da Polícia Militar acompanhada de um homem de 23 anos. Segundo o registro policial, ambos estavam na Praça Central da cidade quando o padrasto da criança se aproximou, dando início a um desentendimento.
Durante o atendimento, a menor relatou aos policiais que, no ano anterior, o padrasto teria tentado abusá-la sexualmente. Conforme seu depoimento, ele a observava em seu quarto e fazia propostas de cunho sexual.
Diante da denúncia, a Polícia Militar acionou a mãe, a avó da criança e o Conselho Tutelar para acompanhar o caso.
Segundo o boletim, ao serem questionadas, a mãe e a avó afirmaram que não acreditavam nas acusações contra o padrasto e alegaram que a criança estaria tentando provocar a separação do casal devido às regras impostas por ele dentro de casa.
O caso tomou um novo rumo quando ela foi questionada por sua genitora na presença dos policiais militares e das conselheiras tutelares sobre estar mantendo um relacionamento com o jovem de 23 anos, que atua como funcionário de uma propriedade rural da região, foi então que a menor confirmou o fato.
Indagada pela equipe policial sobre o fato, a criança declarou ter mantido conjunção carnal com o referido indivíduo no decorrer da presente semana.
Como o Código Penal Brasileiro estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade e a impossibilidade legal de consentimento para atos sexuais com menores de 14 anos, a conduta do jovem de 23 anos configura, tecnicamente e em tese, o crime de Estupro de Vulnerável.
O caso passa a ser acompanhado pela Delegacia da Polícia Civil.
Fonte: Cáceres Notícias
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